Objetivo 10

Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países

Capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente de idade, sexo, deficiência, raça, etnia, origem, religião ou condição econômica ou outra. Garanta a igualdade de oportunidades. Reduzir as desigualdades de resultado, eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias.

Metas

10.1

Até 2030, progressivamente alcançar, e manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um ritmo maior do que o da média nacional

Indicadores

10.1.1 Taxa de crescimento das despesas das famílias ou rendimento per capita entre os 40% da população com menores recursos e a população total

10.2

Até 2030, capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, incapacidade, etnia, origem, religião, condição económica ou outra

Indicadores

10.2.1 Proporção de pessoas que vivem em agregados familiares com um rendimento inferior a 50% do rendimento mediano, por sexo, grupo etário e população com incapacidade

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

Indicadores

10.3.1 Proporção da população que reportou ter-se sentido pessoalmente discriminada ou assediada nos últimos 12 meses por motivos de discriminação proibidos no âmbito da legislação internacional dos direitos humanos

10.4

Adotar políticas, especialmente ao nível fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

Indicadores

10.4.1 Proporção do trabalho no PIB
10.4.2 Impacto redistributivo da política fiscal

10.5

Melhorar a regulamentação e monitorização dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

Indicadores

10.5.1 Indicadores de Solidez Financeira

10.6

Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições económicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, credíveis, responsáveis e legítimas

Indicadores

10.6.1 Proporção de membros e direito de voto dos países em desenvolvimento em organizações internacionais

10.7

Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive através da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas
10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular para os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio
10.b Incentivar a ajuda pública ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com os seus planos e programas nacionais
10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os mecanismos de remessas com custos superiores a 5%

Indicadores

10.7.1 Custo de recrutamento suportado pelo empregado em proporção do rendimento mensal auferido no país de destino
10.7.2 Número de países com políticas de migração que facilitam a migração e a mobilidade de pessoas ordenada, segura, regular e responsável
10.7.3 Número de migrantes mortos ao tentar atravessar fronteiras marítimas, terrestres e aéreas
10.7.4 Proporção da população refugiada, por país de origem
10.a.1 Proporção de posições pautais aplicadas às importações provenientes dos países menos desenvolvidos e dos países em desenvolvimento com taxa zero
10.b.1 Total de fluxos de recursos para o desenvolvimento, por beneficiário e país doador, e tipo de fluxo (ex. ajuda pública ao desenvolvimento, investimento direto estrangeiro e outros fluxos)
10.c.1 Custos das remessas em proporção do valor remitido

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