Metas
16.1
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares
Indicadores
16.1.1 Número de vítimas de homicídio voluntário, por 100 000 habitantes, por sexo e grupo etário
16.1.2 Óbitos relacionados com conflitos por 100 000 habitantes, por sexo, grupo etário e causa
16.1.3 Proporção da população objeto de (a) violência física, (b) violência psicológica e (c) violência sexual nos últimos 12 meses
16.1.4 Proporção de população que se sente segura quando caminha sozinha na área onde vive depois de escurecer
16.2
Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças
Indicadores
16.2.1 Proporção de crianças com idade entre 1 e 17 anos objeto de castigos físicos e/ou agressão psicológica por parte de cuidadores no último mês
16.2.2 Número de vítimas de tráfico de seres humanos por 100 000 habitantes, por sexo, grupo etário e forma de exploração
16.2.3 Proporção de mulheres e homens jovens com idade entre 18 e 29 anos objeto de violência sexual à idade de 18 anos
16.3
Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
Indicadores
16.3.1 Proporção de vítimas de violência nos últimos 12 meses que reportaram às autoridades competentes ou a outros organismos de resolução de conflitos oficialmente reconhecidos
16.3.2 Proporção de reclusos em prisão preventiva no total de reclusos
16.3.3 Proporção da população que experimentou uma disputa nos últimos dois anos e que recorreu a um mecanismo formal ou informal de resolução de disputas, por tipo de mecanismo
16.4
Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado
Indicadores
16.4.1 Valor total de entradas e saídas de fluxos financeiros ilícitos (em dólares americanos correntes)
16.4.2 Proporção de armas apreendidas, encontradas ou entregues, cuja origem ou contexto ilícito tenha sido detetado ou estabelecido por uma autoridade competente, em linha com instrumentos internacionais
16.5
Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
Indicadores
16.5.1 Proporção de pessoas que tiveram pelo menos um contacto com um funcionário público e que pagaram um suborno ou a quem foi pedido um suborno por funcionários públicos, nos últimos 12 meses
16.5.2 Proporção de empresas que tiveram pelo menos um contacto com um funcionário público e que pagaram um suborno ou a quem foi pedido um suborno por funcionários públicos, nos últimos 12 meses
16.6
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis
Indicadores
16.6.1 Despesas públicas primárias como proporção do orçamento original aprovado, por setor (ou por códigos de orçamento ou similares)
16.6.2 Proporção da população satisfeita com a última experiência com serviços públicos
16.7
Garantir que a tomada de decisão, a todos os níveis, é responsável, inclusiva, participativa e representativa
Indicadores
16.7.1 Proporções de cargos em instituições nacionais e locais, incluindo (a) órgãos legislativos; (b) serviço público; e (c) poder judiciário, face às distribuições nacionais, por sexo, grupo etário, pessoas com incapacidade e grupos populacionais
16.7.2 Proporção da população que considera que os processos de tomada de decisão são inclusivos e adequados, por sexo, grupo etário, incapacidade e grupo populacional
16.8
16.8Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governação global
Indicadores
16.8.1 Proporção de membros e direito de voto dos países em desenvolvimento em organizações internacionais
16.9
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento
Indicadores
16.9.1 Proporção de crianças com menos de 5 anos com registo de nascimento numa autoridade de registo civil, por idade
16.10
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.aFortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta, a todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
16.bPromover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável
Indicadores
16.10.1 Número de casos verificados de homicídio, rapto, desaparecimento forçado, detenção arbitrária e tortura de jornalistas, pessoal associado aos media, sindicalistas e defensores de direitos humanos nos últimos 12 meses
16.10.2 Número de países que adotaram e implementaram garantias constitucionais, estatutárias e/ou políticas para acesso público à informação
16.a.1 Existência de instituições nacionais independentes de direitos humanos, de acordo com os Princípios de Paris
16.b.1 Proporção da população que reportou ter-se sentido pessoalmente discriminada ou assediada nos últimos 12 meses por motivos de discriminação proibidos no âmbito da legislação internacional dos direitos humanos
