Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

“Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos. São uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta e um plano para o sucesso”.

– Ban Ki-moon (antigo Secretário-Geral das Nações Unidas)

O que são

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas em 2015, e que entrou oficialmente em vigor em 2016, define as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável global para 2030 e procura mobilizar esforços globais à volta de um conjunto de objetivos e metas comuns.

São 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que representam um apelo urgente à ação de todos os países – desenvolvidos e em desenvolvimento – para uma parceria global. Os ODS reconhecem que a erradicação da pobreza e outras privações devem ser acompanhadas de estratégias que melhorem a saúde e a educação, reduzam a desigualdade e estimulem o crescimento económico – ao mesmo tempo que combatem as alterações climáticas e preservam os ecossistemas.

Os ODS definem as prioridades e aspirações globais para 2030 em áreas que afetam a qualidade de vida de todos os cidadãos do mundo e daqueles que ainda estão para vir.

Estes objetivos globais assumidos pelos 193 países das Nações Unidas têm como ambição “não deixar ninguém para trás”, através do estabelecimento de uma linguagem comum para todos os stakeholders, fixam metas de sustentabilidade, com foco em áreas críticas para a humanidade, e estruturam-se em torno de 5 Princípios: Planeta, Pessoas, Prosperidade, Paz e Parcerias.

esquema de explicação do desenvolvimento sustentável: pessoas, prosperidade, paz, parcerias e planeta

Fonte: Adaptado do Relatório “ABC dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”- comunidade educativa – Novembro 2020

Relação entre os ODS e os ODM

Os ODS foram desenvolvidos a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que estiveram em vigor entre 2000 e 2015. O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 2015 concluiu que o esforço de 15 anos para alcançar oito metas ambiciosas estabelecidas pela Declaração do Milénio, em 2000, teve um grande sucesso a nível global, mas há muito mais a fazer. Os ODS pretendem ir mais longe e espoletar novas parcerias para o efeito.

Porque são importantes?

“Paz, diplomacia e cooperação internacional são condições fundamentais para o mundo progredir nos ODS até 2030. As guerras e conflitos militares são tragédias humanitárias que impactam a prosperidade e os resultados sociais no resto do mundo, incluindo o agravamento da pobreza, a insegurança alimentar e o acesso a energia acessível. As crises do clima e da biodiversidade amplificam o impacto dessas últimas. É claro que estas crises múltiplas e simultâneas desviaram a atenção e as prioridades políticas de objetivos de médio e longo prazo, como os ODS e o Acordo de Paris”.

– SDG Index

O nosso planeta está a sofrer uma crise climática. A temperatura está a aumentar, o nível do mar a subir e registam-se fenómenos naturais extremos.

…E uma crise de biodiversidade. Assistimos à extinção de espécies animais, as nossas florestas estão a desaparecer e os nossos oceanos enchem-se de plástico.

As pessoas estão a ficar para trás. Milhões de pessoas em todo o mundo ainda vivem em pobreza extrema, estão desnutridas ou são alvo de trabalho infantil ou trabalho forçado.

Problema

O progresso do atual modelo de desenvolvimento não só melhorou as condições de vida da maioria das pessoas, como foi capaz de alavancar um crescimento populacional ímpar na história da Humanidade. Porém, esta aceleração extraordinária na história da Humanidade teve um sério preço: por um lado, a degradação da biosfera e a crise climática a que assistimos; por outro, o aumento das desigualdades e surgimento de novos fenómenos de exclusão e mal-estar social. A pandemia COVID-19 é um alerta sem precedentes, revelando profundas desigualdades e expondo precisamente as falhas do sistema que provocam sofrimento humano e a destabilização da economia global.

Solução

Os ODS constituem uma oportunidade única e necessária para apoiar um crescimento sustentável, regenerativo e inclusivo, sem o qual será impossível fazer face à emergência climática, à perda galopante de biodiversidade e às desigualdades e assimetrias sociais. Considera-se que têm a capacidade de desencadear inovação, crescimento económico e desenvolvimento a uma escala sem precedentes.

Os ODS são um framework de desenvolvimento económico sustentável e aceite por 193 nações a nível mundial.

Contexto internacional e nacional

ODS no mundo

A ONU monitoriza o progresso dos países ao nível dos ODS através do SDG Index & Monitoring. Entre 2015 e 2019, o progresso mundial na concretização dos 17 ODS foi de 0,5% ao ano – um ritmo insuficiente para os atingirmos até 2030. Adicionalmente, em 2020 e 2021 não se registaram progressos, sobretudo devido à performance negativa dos países em desenvolvimento.

Fonte: https://dashboards.sdgindex.org/rankings

ODS na Europa

A abordagem holística da Comissão Europeia para a sustentabilidade e os ODS

A Comissão Europeia apresentou um programa político ambicioso para alcançar a sustentabilidade na UE e fora dela. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma parte intrínseca das diretrizes políticas da Presidência e estão no centro da formulação de políticas de ação interna e externa em todos os setores.

A plena implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas é crucial para fortalecer a resiliência e preparar o mundo para choques futuros à medida que embarcamos nas duas transições – verde e digital.

Prioridades da Comissão Europeia

Fonte: European Comission, 2020. Saiba mais aqui

ODS em Portugal

Portugal teve um papel ativo na elaboração e na consequente implementação da Agenda 2030. Em 2017, reforçou o seu compromisso, ao ser um dos países que apresentou, de forma voluntária, um “Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, no qual se podia comprovar as ações levadas a cabo a nível nacional relativamente a cada um dos ODS.

Segundo o relatório, Portugal materializa nos ODS 4, 5, 9, 10, 13 e 14 as suas prioridades estratégicas na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Em 2022, o relatório da ONU sobre desenvolvimento sustentável, conduzido por cientistas independentes, destacou Portugal como um dos países mais sustentáveis do mundo.

Para saber a evolução de cada ODS em Portugal, visite o site do INE

Nº 20 no Ranking / 163 países
ODS com melhor desempenho: ODS 7
Score 79.2 / 100